Doria vai decidir sobre reconhecimento facial no metrô

O governador de São Paulo, João Doria, tem até hoje para decidir sobre sanção ou veto de um projeto de lei que autoriza a instalação de câmeras de reconhecimento facial em todas as estações do Metrô e da CPTM, bem como no interior dos vagões.

Aprovado pela Alesp no mês passado, o projeto tem como objetivo “preservar a segurança das pessoas, evitando riscos à vida ou a integridade das mesmas, por ação de quadrilhas ou criminosos individuais”, segundo o texto.

O reconhecimento facial tem sido usado em várias partes do mundo para combater a criminalidade. Porém, vários estudam apontam que esses sistemas podem falhar ao identificar suspeitos, prejudicando principalmente minorias étnicas (para quem quiser se aprofundar no tema, um tempinho atrás conversamos sobre o assunto com Christian Perrone, pesquisador do ITS-Rio).

Nos EUA, cidades como San Francisco e Portland já tomaram medidas para reduzir e até mesmo eliminar o uso de reconhecimento facial em algumas situações.

Como comentamos por aqui há algum tempo, empresas como IBM, Amazon e Microsoft também passaram a restringir a sua atuação no desenvolvimento e aplicação de ferramentas de reconhecimento facial para fins de vigilância em massa, sobretudo enquanto não exista legislação que proteja os direitos das pessoas afetadas por essa tecnologia.