Europa adota rígida lei de direitos autorais na web

O Parlamento Europeu aprovou ontem uma nova lei para proteger direitos autorais na internet.

As novas regras, criadas a partir de pressão da indústria de mídia,aumentam a exigência para que empresas como o Google removam conteúdo pirateado mais proativamente, e não apenas após receberem notificações.

A nova lei exige ainda que qualquer site com mais de 5 milhões de visitantes mensais faça seu “melhor esforço” para obter autorizações dos sites produtores de conteúdo. A alternativa é simplesmente bloquear o conteúdo destes sites.

Em um exemplo prático, no caso do Google News, o Google teria queobter autorização formal de todos os sites atualmente mostrados no serviço, e não apenas eliminar aqueles que proativamente entram em contato.

Vale observar que o Google fechou o Google News na Espanhaapós uma lei similar ser aprovada naquele país.

A questão é polêmica e envolve basicamente dois lados.

De um lado, empresas de jornalismo, editoras de livros e selos musicais há anos se queixam que empresas como o Google ganham dinheiro usando conteúdo alheio e não recompensam os produtores de conteúdo.

De outro, empresas de tecnologia e ativistas digitais consideram que a nova lei restringe o funcionamento da internet e prejudica pesquisas acadêmicas e outros serviços. 

Eles argumentam ainda que o cumprimento da lei é inviável, devido à gigantesca quantidade de conteúdo já existente na web.

Grupos de sites noticiosos e blogs de menor porte também se manifestaram contra a lei, argumentando que apenas gigantes como o Google teriam recursos para cumprir todas as exigências.

A nova lei, no entanto, não entra em vigor imediatamente.

Os países da UE agora têm dois anos para detalhar a regulamentação, e durante este tempo a discussão deve continuar.