Irlanda pressiona Facebook sobre dados de usuários

A Comissão de Proteção de Dados da Irlanda (IDPC) enviou uma ordem preliminar para que o Facebook interrompa a transmissão de dados de cidadãos europeus para os EUA.

De acordo com o Wall Street Journal, a ordem foi enviada no fim do mês passado, e o IDPC aguarda uma resposta do Facebook até o fim da próxima semana. Dependendo da resposta, uma nova ordem deve ser elaborada em conjunto com os 26 outros países da UE.

Esta é a primeira medida efetiva do bloco para forçar a aplicação de uma nova lei aprovada em julho.

A lei criou regras rígidas sobre como e quais dados podem ser enviados para os EUA, com base no argumento de que cidadãos europeus não têm como contestar o uso de seus dados em solo americano.

Para cumprir a lei, o Facebook teria que se comprometer a remodelar sua infraestrutura de dados, ou interromper temporariamente seu serviço na Europa.

Caso não haja um acordo sobre o tema, o IDPC pode multa ro Facebook em cerca de US$ 3 bilhões e tomar outras medidas punitivas. Mas há a possibilidade de que o Facebook conteste a lei na Justiça.

Especialistas consultados pelo WSJ observam que a medida serve como alerta para outras empresas de tecnologia que tenham práticas semelhantes.

Estas empresas também podem ser alvo de ações do tipo em breve, informa o WSJ.