Juiz manda avó apagar fotos de netos do Facebook

Em um caso curioso envolvendo privacidade na web, um juiz da Holanda ordenou que uma avó remova fotos de seus netos do Facebook.

A decisão, emitida na semana passada, foi provocada por um processo movido pela mãe das crianças.

Afastada da avó por briga familiar, a mãe das crianças pediu que a senhora apagasse as fotos dos netos. Mas a avó se recusou.

A mãe então entrou com um processo com base na GDPR – conjunto de leis da União Europeia para proteção de direitos no ambiente digital.

De acordo com a implementação da GDPR na Holada, é proibida a publicação de fotos de menores de 16 anos sem autorização dos pais.

A avó tem dez dias para cumprir a decisão, sob pena de multa de 50 euros por dia caso não remova as fotos.

Este é um dos primeiros casos em que a GDPR é usada para resolver disputas familiares.

Originalmente, a maior preocupação na elaboração da lei era dar aos indivíduos mais proteção contra possível mau uso de seus dados por grandes empresa de tecnologia.