Senado adia votação de projeto sobre fake news

O Senado decidiu ontem adiar para a próxima terça (30) a votação do projeto com medidas relacionadas à disseminação de fake news.

Os senadores alegaram que não tiveram tempo de ler o parecer do relator, Angelo Coronel (PSD-BA), cuja última versão foi apresentada minutos antes do início da sessão.

Defensores da proposta dizem que o texto combate as fake news. Contrários ao projeto afirmam, no entanto, que a redação pode provocar censura na internet e risco à privacidade.

Em linhas gerais, o projeto estabelece:

  • Rastreamento de mensagens reencaminhadas em aplicativos de conversa;
  • Obrigatoriedade de que provedores de redes sociais tenham sede no Brasil e cumpram as leis nacionais;
  • Regras para impulsionamento e propaganda nas redes sociais.

A proposta estabelece ainda que redes sociais e aplicativos de mensagem privada com mais de 2 milhões de usuários adotem medidas para banir contas falsas ou robôs (no caso de a conta automatizada não ter sido identificada como tal), entre outros pontos.