Trump assina decreto para regular redes sociais

Comentamos ontem por aqui que Donald Trump estava pistola por ter tuítes marcados como ‘conteúdo falso’ pelo Twitter.

E a reação do presidente dos EUA foi mais rápida do que se imaginava.

No fim do dia de ontem, Trump assinou uma ordem executiva que diminui as proteções de livre arbítrio das empresas de redes sociais.

A medida facilita o caminho jurídico para que autoridades aleguem que as redes sociais estão proibindo a liberdade de expressão ao remover conteúdo ou bloquear algum usuário.

Novas regras

A medida de Trump modifica trechos da lei conhecida como Seção 230.

Criada em 1996, essa lei em essência diz que as empresas de redes sociais não podem ser responsabilizadas pelo conteúdo publicado por seus usuários. Elas só podem ser responsabilizadas a posteriori, ou seja, caso recebam ordem judicial para remover algum conteúdo específico e se recusem a fazê-lo.

A Seção 230 permite ainda que empresas criem suas próprias regras para moderação e bloqueio de conteúdo.

Saída pela direita

A nova lei, claro, não se resume aos tuítes de Trump.

Há anos, setores de direita da política americana se queixam de que as empresas do Vale do Silício tem ‘viés democrata’ e usam seu poder para prejudicar o alcance de conteúdo conservador nas redes sociais.

De fato, o setor de tecnologia é tradicionalmente democrata e CEOs dessas empresas são habituais doadores de recursos para o Partido Democrata. Mas não há provas que suportem o argumento de que há manipulação proposital nas redes sociais para suprimir conteúdo de direita. O que existe são mecanismos para reprimir conteúdo de promoção de ódio e violência.

Zuck em cima do muro

Talvez se antecipando à medida de Trump, Mark Zuckerberg deu uma entrevista criticando a decisão do Twitter de marcar os tuítes de Trump como falsos.

“Acredito que o Facebook não deve ser o juiz do que as pessoas fazem. Nenhuma empresa privada deve ser, principalmente companhias de plataformas sociais”, disse.