UE abre investigação sobre App Store

A União Europeia anunciou ontem que abriu uma investigação sobre as regras impostas pela Apple na App Store, a loja de aplicativos do iPhone e do iPad.

As autoridades vão avaliar se as regras da App Store ferem práticas de competição de mercado do bloco econômico.

Desde que foi lançada, em 2008, a App Store gerou centenas de milhões de dólares anualmente em receita para desenvolvedores e ajudou a popularizar uma infinidade de apps.

O preço a pagar para publicar um app na loja, porém, é concordar com os termos da Apple. Isso significa compartilhar alguns dados dos usuários dos apps com a empresa e abrir mão de uma porcentagem das receitas obtidas pelos apps.

Na prática, a Apple é a guardiã da loja e tem o poder de barrar ou aprovar apps, além de promover aplicativos em seções de recomendados.

A situação é mais complicada em setores em que a Apple tem seus próprios apps, e portanto compete com desenvolvedores da App Store.

Recentemente, uma reportagem do NYT revelou que a Apple favorecia seus apps em resultados de busca, mesmo que não estivessem relacionados ao termo pesquisado.

A investigação aberta pela UE veio após um pedido do Spotify, comentado por aqui.

Segundo a Spotify, a Apple usa de práticas anticompetitivas ao cobrar taxa de 30% sobre todas as assinaturas de apps feitas por meio da App Store, loja de aplicativos do iPhone.

A Spotify afirma ainda que a taxa não é apenas um custo adicional, mas sim parte de uma grande estratégia da Apple para prejudicar os rivais de seu serviço de música, o Apple Music.

A empresa pede ainda que as autoridades antitruste da Europatambém investiguem as restrições impostas pela Apple aos desenvolvedores de apps para iPhone e iPad.