UE apresenta plano para ‘domar’ Big Tech

Autoridades da União Europeia apresentaram ontem o mais ambicioso plano para conter o poder de mercado das grandes empresas de tecnologia.

O plano da UE está dividido em dois conjuntos de leis: o Digital Markets Act (DMA) e o Digital Services Act (DSA).

O primeiro tem como alvo empresas que servem como porta de entrada para a internet, seja na área de busca, redes sociais, e-commerce ou publicidade.

Estas empresas teriam que compartilhar mais dados com agências reguladoras e seguir regras para não favorecer seus próprios serviços em prejuízo de concorrentes.

Elas também teria que informar planos de fusões e aquisições, a fim de evitar aquisições para ‘matar’ empresas rivais.

Já o DSA é mais focado na área de combate a conteúdo ilegal, aí incluídos conteúdo de ódio, fake news, distribuição de conteúdos piratas ou falsificados (no caso de produtos físicos).

O DSA cria obrigações mais rígidas para as grandes empresas, que podem sofrer punições e multas caso não adotem procedimentos melhores para combater conteúdo inadequado.

As novas regras são duras, mas podem levar um bom tempo para entrarem em vigor, e poderão passar por mudanças.

Após a apresentação do plano ontem, o próximo passo é debater a proposta com represantes dos 27 países que compõem a UE.

Enquanto isso, as Big Tech devem aumentar suas atividades de lobby na Europa para tentarem alterar as medidas.